A locação de imóveis é uma modalidade bastante comum e muito procurada. Mas você sabe como funciona esse processo em imóveis rurais? Muitas pessoas procuram por sítio no sul de Minas para alugar, mas é preciso entender exatamente como funciona esse processo e o que avaliar.

Para lhe ajudar, montamos um conteúdo completo com todas as informações que você precisa para fazer uma locação sem dor de cabeça!

Locação urbana x Locação rural: qual a diferença?

A principal diferença está em relação às legislações. Isso porque, as locações urbanas são regidas pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), enquanto as locações rurais devem seguir o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64).

Porém, é importante destacar que, para a lei, um imóvel rural não é aquele situado em zona rural, mas sim o que tem uma finalidade de uso voltada à agricultura, pecuária ou outras atividades rurais.

Então, se você for locar um sítio no sul de Minas, por exemplo, para morar – o que irá valer, em termos de contrato e legislação, será a Lei do Inquilinato. Mas se você for alugar a terra para produzir, então deverá se sujeitar ao Estatuto da Terra.

E, ainda, há a possibilidade de fazer a locação por temporada dos sítios e áreas rurais. Essa é a modalidade na qual o locatário usará o imóvel para morar por um período temporário, que não seja superior a 90 dias. Neste caso, a locação também será regida pela Lei do Inquilinato e é fundamental que haja um contrato de aluguel, com todas as condições especificadas.

O que é arrendamento rural?

O arrendamento rural é uma modalidade na qual o dono do sítio ou de outra área rural cede, por meio de contrato, o imóvel rural para que o arrendatário exerça sua atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativista ou mista.

A diferença é que, nesse caso, o contrato de aluguel deve seguir as regras estipuladas no Estatuto da Terra, o qual determina que o local alugado seja de até 15% do valor cadastral do imóvel.

O contrato, nesse caso, também precisa ser feito de maneira diferente. Com informações como:

• Nome completo e endereço dos contratantes;

• Características do arrendador, como espécie, capital registrado e data de constituição, no caso de pessoas jurídicas e tipo e número de registro do documento de identidade, nacionalidade e estado civil para pessoas físicas, além da sua qualidade, como proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor;

• Características do arrendatário (pessoa física ou conjunto família);

• Objeto do contrato (arrendamento ou parceria), tipo de atividade de exploração e destinação do imóvel ou dos bens;

• Identificação do imóvel e número do registro no Cadastro de Imóveis Rurais

• Descrição da gleba, enumeração das benfeitorias (inclusive edificações e instalações), dos equipamentos especiais, dos veículos, das máquinas, dos implementos e dos animais de trabalho;

• Prazo de duração, preço do arrendamento ou condições de partilha dos frutos, produtos ou lucros havidos.

Assim como acontece nos aluguéis urbanos, caso o proprietário do imóvel rural decida vendê-lo ou aliená-lo, é preciso comunicar o arrendatário com 30 dias de antecedência e o arrendatário tem o direito de compra antecipada. 

Outro ponto importante é que a morte do arrendatário não configura a extinção do contrato, sendo que outra pessoa devidamente qualificada deverá prossegui-lo.

O que avaliar ao locar um sítio no sul de Minas?

Se você está pensando em alugar um sítio no Sul de Minas, é importante conferir alguns pontos e avaliar muito bem o imóvel, antes de tomar essa decisão.

O primeiro passo é decidir para qual finalidade será a locação: para residência, por temporada ou para a produção agropecuária. Já que, como vimos, cada modalidade tem suas próprias características.

Caso esteja pensando em locar um sítio para morar, é importante conferir pontos relacionados à construção do imóvel, como: quantidade de quartos e banheiros, distribuição dos cômodos, acabamentos, se o imóvel pega o sol da manhã ou da tarde, se os móveis serão alugados juntos, entre outras características referentes ao seu conforto.

Muitos sítios contam com espaços de lazer, e é importante analisar quais são eles e em que estado de conservação estão. Sempre faça uma vistoria detalhada, garantindo que o imóvel está em boas condições de uso.

Arrendamento

Se você for arrendar um imóvel rural, existem outros pontos que precisam ser analisados, dependendo do que você irá plantar ou produzir. De forma geral, verifique:

• Presença de água na propriedade;

• Distância da cidade mais próxima;

• Condições de via de acesso ao sítio;

• Tipo de solo e de vegetação;

• Tipo de clima;

• Condições das cercas da propriedade;

• Condições de todas as instalações (imóvel sede, currais, galinheiros etc.);

• Se o sítio possui eletricidade;

• Área desmatada e áreas de mata virgem;

• Terras cultiváveis, cultiváveis apenas em condições especiais e impróprias;

• Máquinas e equipamentos fixados ou transferíveis;

• Veículos;

• Aspectos da região e características gerais (devem ser compatíveis com a atividade que você está pensando em realizar no sítio).

Além da produção agropecuária, você também pode arrendar um sítio pensando no turismo rural e ecológico – que está bastante em alta. Nesse caso, é importante verificar se o local onde o sítio está é atrativo turisticamente, o acesso, às acomodações, os espaços de lazer e as facilidades para os turistas, como energia elétrica, sinal de celular e internet etc.

Depois de todas essas dicas, ficou mais fácil fazer a locação de sítio no sul de Minas? Confira um imóvel perfeito para locação, próximo a Serra da Canastra e com vários atrativos!