Em julho de 2020, o governo lançou o novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela. A intenção é que ele substitua o Minha Casa, Minha Vida, em atuação desde 2009. Por isso, o novo programa deverá ter algumas mudanças em relação ao antigo.
Se você sonha em conquistar a sua casa própria, esse novo programa pode ser uma forma de conseguir isso. Leia este conteúdo e entenda melhor!
O Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, para substituir o atual Minha Casa, Minha Vida. O programa, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) visa facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida.
A meta do governo é atender, com o programa, 1.6 milhão de famílias de baixa renda por meio do financiamento habitacional até 2024. Isso só será possível graças à redução na taxa de juros.
Além disso, o programa trará redução na taxa de juros para os moradores das regiões Norte e Nordeste.
De acordo com as informações do governo, a criação do novo programa habitacional ocorreu para corrigir as imperfeições do atual Minha Casa, Minha Vida. Alguns dos problemas que devem ser reestruturados com o Casa Verde e Amarela são:
· residências construídas em áreas sem estrutura e muitos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida serem distantes dos centros urbanos;
· falta de escrituras de imóvel que, segundo o governo, chegam a até 12 milhões de residências em situação irregular;
· melhorar o acesso à residência de populações mais pobres da região Norte e Nordeste que, historicamente, têm condição menor em relação aos índices de desenvolvimento humano;
· permissão de renegociação de dívidas para os mutuários de baixa renda (o que não era contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida).
Ainda não existem muitas informações sobre como o novo programa funcionará. Porém, de acordo com os dados fornecidos até o momento, o programa deverá trabalhar com financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras. Vamos ver cada um desses pontos.
Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o financiamento será realizado com diferentes grupos e taxas de juros, dependendo da renda. A diferença é que os moradores da região Norte e Nordeste terão acesso a taxas de juros menores.
Os grupos de renda são:
· grupo 1: renda mensal de até R$ 2 mil;
· grupo 2: renda mensal entre R$ 2 mil a R$ 4 mil;
· grupo 3: renda mensal entre R$ 4 mil a R$ 7 mil.
O grupo 1 terá mais benefícios, com menor taxa de juros, subsídios na compra da unidade habitacional, regularização fundiária e reforma de imóvel. Já os grupos 2 e 3 terão acesso a financiamento com taxas um pouco maiores, além de regularização fundiária.
O governo pretende mapear as famílias que estão em casas e terrenos irregulares. Assim, ao invés de expulsar essas famílias, o programa ajudará a regularizar os imóveis. Além disso, também estão previstos incentivos à reformas ou reconstrução do zero.
A regularização fundiária estará disponível para os 3 grupos de renda, porém com benefícios específicos reservados apenas ao grupo 1.
As reformas e retomadas de obras funcionarão de modo semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, porém com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de usar uma parte maior do FGTS para abatimento da dívida. Além dela, haverá redução nas taxas de juros para moradores das regiões Norte e Nordeste.
Em relação às taxas de juros, o governo explicou que:
· os moradores das regiões Norte e Nordeste do grupo 1 terão taxa de juros de 4,5% ao ano, já os moradores das demais regiões do país, também do grupo 1, terão taxa a partir de 4,75% ao ano;
· os moradores das regiões Norte e Nordeste do grupo 2 terão taxas a partir de 4,75% ao ano e os demais moradores de outras regiões, a partir de 5% ao ano;
· no grupo 3, os juros serão a partir de 7,66% ao ano em todo o país.
Com a divulgação do novo programa habitacional, muitos especialistas divergiram sobre as reais mudanças trazidas pelo Casa Verde e Amarela. O governo lançou, então, uma tabela mostrando as principais diferenças entre os dois programas.
No Minha Casa, Minha Vida, o crédito era disponível para a compra de unidades habitacionais, reformas e construções, já no Casa Verde e Amarela, além desses, haverá a modalidade de regularização fundiária.
As faixas de renda tiveram mudanças. Veja o comparativo.
· faixa 1: até R$ 1800 (com subsídios do governo);
· faixa 1,5: até R$ 2600;
· faixa 2: até R$ 4000;
· faixa 3: de R$ 4000 a R$ 7000
As faixas 1,5, 2 e 3 contavam com redução na taxa de juros variando em cada modalidade.
· grupo 1: até R$ 2000 (subsídios do governo, regularização fundiária, melhoria habitacional e regularização fundiária e produção financiada);
· grupo 2: R$ 2000 a R$ 4000 ;
· grupo 3: de R$ 4000 a R$ 7000.
Os grupos 2 e 3 terão acesso a melhores taxas de juros para financiamento de imóveis e regularização fundiária no valor máximo de R$ 5 mil.
Além das faixas de renda, também houve mudanças nas taxas de juros.
· faixa 1,5: juros entre 4,5% a 5%;
· faixa 2: de R$ 2000 a R$ 2600, taxas entre 5 a 5,5%; de R$ 26000 a R$ 3000, 5,5% a 6% e entre R$ 3000 a R$ 4000, entre 6,5% a 7%;
· faixa 3: entre 7,66% a 8,16% .
· grupo 1: Norte e Nordeste entre 4,25% a 5% e demais regiões entre 4,75% a 5,25%;
· grupo 2: Norte e Nordeste entre 4,75% a 6% e demais regiões entre 5% a 6%;
· grupo 3: Norte e Nordeste e demais regiões entre 7,66% a 8,16%.
O Casa Verde e Amarela ainda será analisado pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e, de acordo com o governo, ainda neste ano devem ser publicados os primeiros editais para a regularização fundiária e melhorias habitacionais.
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