Como fazer um contrato de locação de imóvel?

Jorge Paiva

28/12/2020

O contrato de locação de imóvel é um documento jurídico extremamente importante e que resguarda tanto locador como inquilino, estabelecendo regras fundamentais que devem ser seguidas.

Porém, para ter validade legal, esse instrumento deve ser redigido de acordo com os trâmites legais, respeitando a Lei do Inquilinato e outras relacionadas. Quer descobrir como fazer um contrato de locação de imóvel? Siga conosco!

Para que serve o contrato de locação de imóvel?

O contrato de locação de imóvel é o instrumento jurídico no qual estão dispostas as condições de locação, com o valor mensal a ser pago, os valores que o inquilino deverá pagar além do aluguel (como condomínio e IPTU, se for o caso), as regras em caso de desistência antes do fim da validade do contrato, as formas de reajuste e outros pontos essenciais.

É por meio do contrato que tanto locatário como locador conseguem se proteger contra abusos e práticas incorretas. Por exemplo, caso ao deixar o imóvel o inquilino tiver destruído algum ponto da casa, é pelo contrato que o locador poderá pleitear o conserto desses itens ou a restituição de valor.

Ao mesmo tempo, o contrato ajuda a proteger o inquilino, garantindo que, em caso de venda do imóvel, o locador ofereça primeiro a chance de o locatário comprar o bem.

O que é a Lei do Inquilinato e por que ela é importante?

A Lei do Inquilinato é o nome mais usual da Lei 8.245/1991. Ela sofreu alterações pelas leis 12.112 de 2009 e 12.744 de 2012. Hoje ela é a principal legislação que define os procedimentos legais para a locação de imóveis urbanos e funciona como uma espécie de roteiro para os contratos de aluguel.

O regulamento da lei é válido para locações com fins residenciais, comerciais, industriais e também por temporada.

Porém, existem alguns tipos de locação que devem seguir o que dita o Código Civil e outras legislações especiais, como as locações de imóveis de propriedades da União, dos Estados e dos Municípios, das suas autarquias e fundações públicas, de vagas autônomas de garagens, em apart-hotéis e hotéis-residência e em casos de arrendamento mercantil ou leasing.

Pontos importantes

Alguns pontos mais importantes da Lei do Inquilinato, são:

·         as obrigações entre as partes, por exemplo, a obrigação do locador de entregar o imóvel em condições adequadas ao uso que se destina e do locatário de pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação e de usar o imóvel apenas para o disposto em contrato;

·         as modalidades de garantia que podem ser exigidas do locatário que são: caução, fiança, seguro-fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento;

·         comprovante de renda do inquilino, que podem ser contracheque, extrato bancário ou declaração do Imposto de Renda, com rendimentos de 3 a 4 vezes o valor mensal do aluguel, pelo menos;

·         no caso de contratos com data final definida, a renovação é automática quando chega ao fim desse prazo. Caso queira encerrar, é preciso manifestar o desinteresse e no caso de contratos sem data de saída, o contrato será encerrado quando ocorrer a ausência do pagamento do aluguel ou de demais encargos;

·         em situações de despejo, o inquilino tem 30 dias para sair do imóvel;

·         o dono do imóvel é que deve pagar as taxas de administração e de intermediação da imobiliária, bem como impostos, taxas e o prêmio do seguro complementar contra incêndio, exceto em casos acordados no contrato;

·         o proprietário também deverá pagar as despesas extraordinárias do condomínio como obras de reforma, ampliação da estrutura integral do imóvel, pintura das fachadas, instalações de equipamentos de segurança e incêndio etc.;

·         o inquilino é proibido de modificar a forma interna ou externa do imóvel alugado sem o consentimento prévio e por escrito do locador;

·         o inquilino deverá pagar as despesas ordinárias do condomínio e cumprir integralmente a convenção e os regulamentos internos.

Como fazer um contrato de locação de imóvel?

É muito importante que o contrato de locação de imóvel, tanto residencial como comercial, seja feito de acordo com a legislação para que ele tenha validade legal. Então, a dica, é ler a Lei do Inquilinato para saber sobre direitos e deveres de cada um.

Abaixo, separamos algumas dicas essenciais do que deve constar no seu contrato de locação.

Dados pessoais

É fundamental que, logo no início do contrato, estejam identificados locador e locatário com o nome completo de cada um, CPF, RG, endereço e formas de contato. Também é essencial incluir os dados relativos ao imóvel, como endereço completo e CEP.

Termo de vistoria

O termo de vistoria é um documento realizado à parte do contrato e extremamente importante. É nele que será descrito o estado de conservação do imóvel no momento da locação. Por isso, a recomendação é que, além da descrição, também sejam incluídas fotografias, comprovando que o imóvel foi entregue em boas condições.

Valor do aluguel e reajustes

O contrato também deverá constar qual é o valor do aluguel e a forma de pagamento. Se for feito por meio de depósito ou transferência bancária, é importante descrever as informações da conta.

Estabeleça a data em que o inquilino deverá fazer o pagamento e, em caso de atraso, indique como será feita a cobrança de multa.

O reajuste deverá ser tratado em cláusula específica, indicando qual será o índice de correção monetária adotado e indicar que o reajuste ocorrerá a cada 12 meses.

Despesas

Não se esqueça de descrever quais despesas são de responsabilidade do inquilino além do valor do aluguel, como IPTU, condomínio, contas básicas (água e energia) etc. Crie, também, uma cláusula explicando sobre os gastos relacionados à manutenção do imóvel.

Garantias de pagamento

No caso de atrasos, o locador deverá ter algumas garantias em relação ao pagamento – e elas devem estar descritas no contrato. As mais comuns são:

·         fiador: uma terceira pessoa que ficará responsável por pagar as inadimplências do inquilino. O fiador precisa ter um imóvel de valor igual ou superior ao imóvel locado;

·         seguro-fiança: apólice contratada por meio de seguradora. É uma alternativa ao fiador, contudo costuma ser mais cara para o locatário, que precisará arcar com as parcelas do seguro e não terá esse montante ressarcido ao final do contrato;

·         caução: também conhecido como garantia de locação, é um valor pago no momento da locação, é equivalente a 3 meses de aluguel. A quantia ficará guardada para caso o inquilino falte com o pagamento do aluguel, descontando o valor desse dinheiro. Caso não haja problema durante o período do contrato, o inquilino receberá esse valor integral de volta ao fim do contrato.

Vigência

A Lei do Inquilinato prevê que os contratos de aluguel com até 90 dias de vigência sejam considerados aluguel por temporada. Já para os demais contratos, o prazo mínimo estabelecido por lei é de 30 meses.

Porém, é comum que os envolvidos façam um acordo verbal de isenção da multa após determinado tempo de permanência.

Multa rescisória

A multa costuma ser equivalente ao valor de 3 meses de aluguel, contudo é possível que essa quantia seja negociada caso uma das partes desista antes do final do contrato.

Por fim, é fundamental que o contrato seja assinado por todas as partes envolvidas, atestando que estavam cientes dos termos no momento de assinatura do contrato.

Conclusão

Como você viu, fazer um contrato de locação de imóvel é um assunto bastante delicado e que necessita de um conhecimento profundo da legislação relacionada. Por isso, não é indicado usar contratos genéricos da internet, que podem não ter todos os pormenores da sua negociação.

O mais seguro é realizar a locação de imóveis por meio de uma imobiliária. Assim, você terá a certeza de que o contrato estará dentro da lei, além do corretor poder intermediar os problemas que possam surgir nesta relação.

Agora já sabe como fazer um contrato de locação de imóvel? Curta as nossas redes sociais para receber mais novidades do mercado imobiliário. Estamos no Facebook e Instagram!

Veja Também

Dicas
17/10/2019 - 5 bairros mais procurados para alugar imóveis em Passos, MG
Dicas
19/11/2019 - Saiba como usar o FGTS na compra da casa própria
Dicas
21/01/2020 - Como escolher o melhor bairro para morar?
Dicas
28/01/2020 - Como escolher a Imobiliária ideal
Dicas
12/02/2020 - Erros que você deve evitar na hora de comprar um imóvel
Dicas
16/03/2020 - Dicas de planejamento financeiro para comprar imóvel
Dicas
31/03/2020 - Cuidados que você deve ter na negociação direto com o dono
Dicas
22/04/2020 - Dicas para alugar o seu imóvel comercial
Dicas
16/07/2020 - Aluguel x Casa própria: conheça seu perfil e saiba qual o melhor para você
Dicas
24/07/2020 - 4 dicas para casais que vão comprar a casa nova em Passos!
Dicas
19/08/2020 - 5 perguntas que você deve fazer ao corretor antes de comprar um imóvel
Dicas
17/09/2020 - Imobiliária em Passos MG: como encontrar a melhor?
Dicas
08/10/2020 - Academia em casa: como montar uma?
Dicas
25/01/2021 - Móveis Rústicos Passos MG: dicas para mobiliar a sua casa
Dicas
01/02/2021 - Temperatura Passos MG: saiba mais sobre o clima da cidade
Dicas
15/02/2021 - Empregos em Passos MG: quais os pontos fortes da economia?
Dicas
01/03/2021 - Hotel em Passos: 7 opções de hospedagem
Dicas
19/04/2021 - Passos de Minas: conheça 6 pontos turísticos
Dicas
26/04/2021 - Móveis planejados: como escolher para sua casa?
Dicas
28/06/2021 - Como fazer a devolução de imóvel locado antes do prazo?
Dicas
12/07/2021 - Os desafios de morar sozinho
Dicas
16/08/2021 - Isolamento acústico: como aplicar no seu imóvel?
Dicas
23/08/2021 - 5 direitos do locatário em Passos ?MG
Dicas
30/08/2021 - Lei do silêncio: quais são as regras e os deveres?
Dicas
21/09/2021 - Como funciona o consórcio imobiliário Itaú?
Dicas
11/10/2021 - Morar em casa ou apartamento: o que é melhor para as crianças?
Dicas
22/11/2021 - Automação residencial: o que é e quais os benefícios?
Dicas
06/12/2021 - Decoração de Natal: passo a passo para enfeitar a sua casa!
Dicas
10/12/2021 - O que é um residencial?
Dicas
13/12/2021 - 8 dicas de iluminação para sala de estar
Dicas
24/01/2022 - 8 dicas para se preparar e alugar seu imóvel no carnaval
Dicas
15/02/2022 - Quanto do salário pode ser gasto com o aluguel de uma casa?
Dicas
03/03/2022 - O que você precisa saber sobre a rescisão de contrato de aluguel
Dicas
25/07/2022 - Imóvel residencial com energia solar é mais valorizado?
Dicas
12/10/2022 - Como comprar um imóvel com o décimo terceiro salário?
Dicas
07/11/2022 - 7 dicas para vender imóvel rapidamente!
Dicas
16/05/2023 - 5 motivos para morar em Passos, MG
Dicas
15/06/2023 - Cidade de Passos: informações, atrativos e bairros para morar
Dicas
12/07/2023 - Cidades do Sul de Minas: 5 cidades para conhecer e morar
Dicas
17/04/2024 - Vistoria de Imóveis: 7 dicas para não ter dor de cabeça
Dicas
19/06/2024 - Os melhores bairros para morar em Passos MG
Dicas
19/09/2024 - 3 Riscos do Contrato de Gaveta (evite cair em pegadinhas!)
Dicas
18/11/2024 - Alugar ou comprar imóvel: o que é melhor?
Empreendimentos
19/09/2023 - Loteamento fechado e loteamento aberto: saiba quais as diferenças e vantagens
Empreendimentos
16/08/2024 - Guia Completo para Investir em Imóveis Comerciais em Passos, MG
Imóveis Jorge Paiva
09/11/2020 - 9 imóveis para venda em Passos MG
Imóveis Jorge Paiva
05/04/2021 - 6 casas de campo em Minas Gerais
Imóveis Jorge Paiva
10/05/2021 - Centro de Passos MG: 4 salas comerciais
Imóveis Jorge Paiva
17/05/2021 - Móveis usados em Passos MG: onde comprar?
Imóveis Jorge Paiva
14/06/2021 - 6 casas em condomínio que você precisa conhecer em Passos MG
Imóveis Jorge Paiva
19/07/2021 - Casas para alugar em Passos: conheça o melhor custo-benefício!
Imóveis Jorge Paiva
26/07/2021 - 5 motivos para comprar uma casa em Passos MG
Imóveis Jorge Paiva
13/09/2021 - Sítio no sul de Minas para alugar: como escolher e avaliar?
Imóveis Jorge Paiva
27/06/2021 - 8 apartamentos à venda em Passos MG
Imóveis Jorge Paiva
18/10/2021 - 10 apartamentos para alugar em Passos, MG
Imóveis Jorge Paiva
01/11/2021 - Casa com Piscina em Passos, MG
Imóveis Jorge Paiva
16/11/2021 - 5 chácaras à venda em Passos MG que você precisa conferir
Imóveis Jorge Paiva
19/04/2022 - Apartamentos para estudantes: 8 imóveis perto das faculdades de Passos
Imóveis Jorge Paiva
16/05/2022 - 6 loteamentos em Passos, MG, que você precisa conhecer!
Imóveis Jorge Paiva
08/08/2022 - 11 dicas para deixar a construção de casa mais barata
Imóveis Jorge Paiva
22/09/2022 - Casa à Venda em Passos/MG: conquiste a casa própria este ano!
Imóveis Jorge Paiva
30/09/2022 - 5 pontos comerciais para alugar em Passos, MG
Imóveis Jorge Paiva
05/10/2022 - Como funciona o financiamento de terreno em Passos?
Imóveis Jorge Paiva
25/10/2022 - Aluguel em Passos, MG: Apartamentos e Casas disponíveis!
Imóveis Jorge Paiva
26/04/2023 - Apartamento para estudante: 4 opções para alugar em Passos MG
Imóveis Jorge Paiva
30/11/2023 - Casas à venda em Passos MG: veja 7 opções
Imóveis Jorge Paiva
18/12/2023 - São João Batista do Glória: conheça a cidade das cachoeiras
Imóveis Jorge Paiva
19/01/2024 - Casas para alugar em Passos: Veja 6 opções!
Imóveis Jorge Paiva
15/03/2024 - Imóvel rural: Guia completo para investidores
Mercado Imobiliário
04/02/2020 - Benefícios de morar em condomínio
Mercado Imobiliário
27/02/2020 - O que é um consórcio de imóveis?
Mercado Imobiliário
06/03/2020 - Imóvel novo, usado ou na planta: qual é o melhor?
Mercado Imobiliário
28/04/2020 - As atuais oportunidades do mercado imobiliário em Passos
Mercado Imobiliário
10/05/2020 - Imóvel parado, dinheiro perdido
Mercado Imobiliário
08/07/2020 - Caixa vai incluir imposto e custo cartorário em financiamento de imóvel
Mercado Imobiliário
03/08/2020 - Por que fazer uma consultoria imobiliária?
Mercado Imobiliário
25/08/2020 - Mercado imobiliário no Brasil pós-pandemia
Mercado Imobiliário
03/09/2020 - Por que ter uma segunda residência ou casa de férias é um bom negócio imobiliário?
Mercado Imobiliário
10/09/2020 - Casa Verde e Amarela: conheça o novo projeto habitacional do governo
Mercado Imobiliário
30/09/2020 - Investir em imóveis: é seguro em momentos de crise?
Mercado Imobiliário
21/10/2020 - Avaliação de imóveis: o que é e como fazer?
Mercado Imobiliário
23/11/2020 - População de Passos MG: características marcantes sobre a cidade!
Mercado Imobiliário
14/12/2020 - Como funciona o financiamento da Caixa?
Mercado Imobiliário
21/12/2020 - Qual é o melhor banco para financiamento imobiliário?
Mercado Imobiliário
11/01/2021 - Qual é o melhor consórcio imobiliário?
Mercado Imobiliário
18/01/2021 - É seguro comprar imóvel com contrato de compra e venda?
Mercado Imobiliário
24/03/2021 - Comprar apartamento em Passos: o que considerar antes de assinar o contrato?
Mercado Imobiliário
29/03/2021 - Site de aluguel de casas: como encontrar casas para alugar?
Mercado Imobiliário
31/05/2021 - Santander financiamento imobiliário: como financiar um imóvel?
Mercado Imobiliário
17/01/2022 - Consórcio ou financiamento: o que é mais vantajoso?
Mercado Imobiliário
10/02/2022 - Quanto custa um apartamento para alugar em Passos MG?
Mercado Imobiliário
28/03/2022 - Consórcio imobiliário: como funciona?
Mercado Imobiliário
05/04/2022 - Como funciona o seguro-fiança?
Mercado Imobiliário
09/05/2022 - Imóvel na planta: como funciona?
Mercado Imobiliário
13/06/2022 - Qual a diferença entre registro do imóvel e escritura?
Mercado Imobiliário
20/06/2022 - Quem faz a vistoria imobiliária?
Mercado Imobiliário
28/06/2022 - Como anunciar um imóvel?
Mercado Imobiliário
11/07/2022 - Como ter segurança financeira e qual é a sua importância?
Mercado Imobiliário
18/07/2022 - Como construir um patrimônio imobiliário?
Mercado Imobiliário
19/08/2022 - Como funciona o crédito imobiliário?
Mercado Imobiliário
21/08/2023 - Fiador: O que é, quem pode ser e qual as responsabilidades
Mercado Imobiliário
17/11/2023 - Documentos para locação de imóveis: Veja a lista completa!
Mercado Imobiliário
25/03/2024 - Patrimônio Arquitetônico: 4 Imóveis Históricos em Passos, MG
Mercado Imobiliário
29/05/2024 - Como Comprar o Primeiro imóvel em Passos? Saiba Tudo!
Mercado Imobiliário
22/07/2024 - 3 Vantagens de Comprar Terreno em Passos, MG
Mercado Imobiliário
21/11/2024 - 8 vantagens de contratar uma imobiliária local: confira!

Desde que iniciou suas atividades, a Jorge Paiva Imóveis vem trazendo inovações para o mercado imobiliário. Focada na qualidade de atendimento e serviços prestados, possui uma equipe de profissionais treinados e capacitados para um atendimento honesto, eficaz e transparente.

Contato

Telefone 35 3529-3750 35 3524-1980
WhatsApp 35 3529-3750
Localização Av. Arlindo Figueiredo, 231
Passos
Localização Av. Arouca, 565 - Centro
Passos
Localização Rua João Teixeira Mendes, 850 -
Passos
Localização Av. Avelino Soares de Rezende, 73 -
São João Batista do Glória

Novidades

Cadastre-se e receba primeiro nossas novidades e opotunidades.

Desde que iniciou suas atividades, a Jorge Paiva Imóveis vem trazendo inovações para o mercado imobiliário. Focada na qualidade de atendimento e serviços prestados, possui uma equipe de profissionais treinados e capacitados para um atendimento honesto, eficaz e transparente.

© 2019 Jorge Paiva Imóveis Todos os direitos resevados.